UC03790
Aplicar a legislação de segurança e saúde no trabalho
- Carga horária
- 50 horas
- Pontos de crédito
- 4,5
- Nível de qualificação
- 4
Resultados de aprendizagem
Realizações
- Analisar a legislação, regulamentos e normas de segurança e saúde no trabalho.
- Aplicar o quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa/organização.
- Operacionalizar os serviços de segurança e saúde no trabalho.
Critérios de desempenho
- Cumprindo a legislação geral e específica, normas, orientações e requisitos.
- Considerando os tipos de risco existentes no posto de trabalho e respetivas medidas de prevenção e proteção.
- Cumprindo as medidas de atuação relativas aso acidentes de trabalho e doenças profissionais.
- Respeitando o protocolo interno definido.
Conhecimentos
- Ética e deontologia da atividade profissional
- Evolução do quadro normativo de segurança e saúde no trabalho.
- Legislação de carácter específico.
- Normas vinculativas e normas de recomendação.
- Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa.
- Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho.
- Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção.
- Planos de prevenção de acidentes e de doenças profissionais.
- Legislação de âmbito sectorial.
- Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis.
- Legislação relativa à prevenção de acidentes graves.
- Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos.
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais.
- Equipamento de proteção individual (EPI) e coletiva (EPI) (EPC).
Aptidões
- Aplicar os princípios específicos relacionados com a ética e deontologia profissional.
- Interpretar as normas de segurança e saúde no trabalho.
- Reconhecer os manuais de segurança.
- Aplicar a legislação relativa à segurança e saúde em planos detalhados de prevenção e proteção.
- Aplicar a legislação relativa à segurança e saúde em grupos particularmente vulneráveis.
- Aplicar a legislação relativa à segurança e saúde na prevenção de acidentes graves.
- Aplicar a legislação relativa à segurança e saúde no licenciamento industrial e à segurança de produtos.
- Organizar os serviços de segurança e saúde no trabalho.
- Aplicar medidas de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
- Aplicar os procedimentos em caso de acidente de trabalho e de doenças profissionais.
Atitudes
- Responsabilidade pelas suas ações.
- Autonomia no âmbito das suas funções.
- Autocontrolo.
- Sentido de organização.
- Cooperação com a equipa.
- Sentido crítico.
- Rigor.
- Empenho.
- Persistência na resolução de problemas.
- Conduta ética.
- Respeito pelos procedimentos internos.
- Respeito pelas normas de segurança e saúde no trabalho.
Qualificações onde entra
- Técnico/a de Segurança no Trabalho (862RA152, nível 4)
O que o dossiê desta unidade te pede
A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:
- o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
- um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
- as fichas técnicas das atividades;
- os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.
No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.
Uma divisão possível em sessões
Com 50 horas, por exemplo:
- 10 sessões de 5 horas
- 13 sessões: 12 de 4 horas e 1 de 2 horas
É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.
As regras que o Docendo verifica
Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:
- C1 Objetivos presentes
- C6 Três fases
- C7 Introdução completa
- C8 Desenvolvimento teórico-prático
- C9 Conclusão completa
- C10 Os tempos somam
- C11 Proporção das fases
- C13 Regra dos 30/70
- C15 Três momentos de avaliação
- C16 Comunicação dos resultados
- C17 Avaliação em condições equivalentes
- C18 Recursos declarados
- C19 Prever alternativas
- C20 Conteúdos no desenvolvimento
- C24 Cobertura de domínios
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Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações, lido a 31/10/2026.