UC03794

Aplicar metodologias de avaliação e controlo de riscos associados aos agentes químicos e biológicos

Carga horária: 50 horas
Pontos de crédito: 4,5
Nível de qualificação: 4

Resultados de aprendizagem

Realizações

Analisar o enquadramento legal e normativo sobre agentes químicos e biológicos.
Aplicar os normativos e as obrigações legais de avaliação e controlo da exposição aos agentes químicos e biológicos.
Aplicar procedimentos de verificação e utilização dos instrumentos de medição.
Analisar a eficácia das medidas adotadas.

Critérios de desempenho

Cumprindo a legislação geral e específica, normas, orientações e requisitos.
Considerando a sua perigosidade para a saúde humana, a segurança no local de trabalho e o ambiente.
Cumprindo os procedimentos de verificação dos instrumentos de medição.
Comunicando de forma clara e sistematizada os resultados obtidos.
Avaliando a eficácia das medidas adotadas, identificando problemas e implementando ações corretivas e preventivas.

Conhecimentos

Enquadramento legal e normativo e obrigações sobre segurança dos produtos químicos – classificação, agente químico e agente químico perigoso.
Noções de toxicologia – vias de penetração dos agentes tóxicos no organismo, concentrações e doses letais, toxicidade aguda e crónica, efeito dose-resposta, efeitos fisiológicos.
Agentes químicos – vias de penetração no organismo, valores-limite e índices biológicos de exposição, utilização segura de agentes químicos (toxicidade, classificação e rotulagem (Regulamentos REACH e CRE)).
Agentes químicos– efeitos nocivos para a saúde, doenças profissionais, doenças relacionadas com o trabalho, grupos vulneráveis.
Agentes químicos– avaliação e controlo de riscos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, métodos de amostragem para posterior análise laboratorial, metodologia e estratégia de amostragem (identificação/localização dos pontos de medição e amostragem, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), interpretação dos resultados.
Agentes químicos – armazenagem.
Agentes biológicos – enquadramento legal e normativo, tipos de agentes, noções de microbiologia e epidemiologia, classificação, vias de penetração no organismo, valores de referência.
Agentes biológicos – efeitos nocivos para a saúde, doenças profissionais, doenças relacionadas com o trabalho, grupos vulneráveis.
Agentes biológicos – avaliação e controlo de riscos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de recolha e seus princípios de funcionamento, métodos de amostragem para posterior análise laboratorial, metodologia e estratégia de amostragem (identificação/localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, Tratamento estatístico de resultados), interpretação dos resultados.
Agentes biológicos – equipamentos de recolha, verificação, ajuste, utilização.
Agentes biológicos – armazenagem.
Comunicações/notificações obrigatórias aos organismos reguladores.
Normas de gestão de resíduos.
Medidas de prevenção e de proteção coletiva (níveis de confinamento) e individual – equipamento de proteção individual.
Normas de segurança e saúde no trabalho.
Normas de proteção ambiental.

Aptidões

Interpretar o enquadramento legal, normativo e regulamentar específico.
Consultar as Fichas de Dados de Segurança (FDS).
Aplicar técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes químicos.
Aplicar métodos e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes biológicos.
Utilizar os equipamentos de medição de agentes químicos. Utilizar os equipamentos de medição de agentes biológicos.
Verificar a conformidade dos instrumentos de medição.
Efetuar comunicações e notificações obrigatórias aos organismos reguladores.
Produzir relatórios de análise da eficácia (custo/benefício) das medidas implementadas.
Recolher e analisar dados para identificar problemas
Definir ações corretivas e preventivas.
Aplicar as normas de gestão de resíduos.
Utilizar os equipamentos de proteção coletiva e individual.
Aplicar as normas de segurança e saúde no trabalho.
Aplicar as normas de proteção ambiental.

Atitudes

Responsabilidade pelas suas ações.
Autonomia no âmbito das suas funções.
Sentido de organização.
Orientação para o resultado.
Flexibilidade e adaptabilidade.
Assertividade.
Escuta ativa.
Empatia.
Sentido crítico.
Rigor.
Cooperação com a equipa.
Empenho.
Persistência na resolução de problemas.
Conduta ética.
Respeito pelos procedimentos internos.
Respeito pelas normas de segurança e saúde no trabalho.
Respeito pelas normas de proteção ambiental.

Qualificações onde entra

Técnico/a de Segurança no Trabalho (862RA152, nível 4)

O que o dossiê desta unidade te pede

A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:

o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
as fichas técnicas das atividades;
os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.

No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.

Uma divisão possível em sessões

Com 50 horas, por exemplo:

10 sessões de 5 horas
13 sessões: 12 de 4 horas e 1 de 2 horas

É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.

As regras que o Docendo verifica

Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:

C1 Objetivos presentes
C6 Três fases
C7 Introdução completa
C8 Desenvolvimento teórico-prático
C9 Conclusão completa
C10 Os tempos somam
C11 Proporção das fases
C13 Regra dos 30/70
C15 Três momentos de avaliação
C16 Comunicação dos resultados
C17 Avaliação em condições equivalentes
C18 Recursos declarados
C19 Prever alternativas
C20 Conteúdos no desenvolvimento
C24 Cobertura de domínios

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Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações, lido a 31/10/2026.