UC04251
Articular instrumentos de gestão territorial com medidas de prevenção e redução de risco
- Carga horária
- 50 horas
- Pontos de crédito
- 4,5
- Nível de qualificação
- 4
Resultados de aprendizagem
Realizações
- Participar na elaboração e implementação de planos diretores municipais ou regionais.
- Realizar diagnósticos do território, identificando áreas de risco e vulnerabilidades.
- Incorporar medidas estruturais e não estruturais de prevenção de riscos, nos planos de gestão territorial.
- Avaliar processos de licenciamento ambiental e urbanístico.
Critérios de desempenho
- Cobrindo todas as áreas de intervenção.
- Compilando a informação relativa a cada situação suscetível de causar risco natural ou antrópico.
- Contemplando zonas de amortecimento, planos de evacuação e regulamentos de construção resilientes.
- Monitorizando a eficácia das medidas implementadas.
Conhecimentos
- Ordenamento de território e Proteção Civil.
- Escala de análise e unidades territoriais.
- Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias).
- Variáveis biofísicas - geologia e litologia, recursos hídricos, clima, relevo e exposições específicas, áreas florestais, habitats e biodiversidade, recursos naturais.
- Variáveis antrópicas - usos e ocupações do solo.
- Cidades e espaços urbanos – património, áreas industriais, espaços agrícolas, vias de comunicação.
- Instrumentos de gestão e ordenamento do território - processo de planeamento, articulação vertical e horizontal do planeamento, política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (PMOT, PEOT, PROT).
- Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência - ao nível do regulamento dos planos, ao nível da cartografia de referência.
- Riscos naturais e ordenamento do território - inundações e cheias, fogos florestais, sismos, deslizamentos, liquefação, solos expansivos, vulcanismo, radiação natural, outros riscos.
- Métodos de identificação de áreas vulneráveis.
Aptidões
- Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território.
- Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável.
- Analisar planos de ordenamento do território na perspetiva da Proteção Civil.
- Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC.
- Distinguir riscos naturais e riscos antrópicos.
- Caraterizar os cenários de intervenção para riscos naturais e antrópicos.
- Aplicar métodos de identificação de áreas vulneráveis.
- Utilizar ferramentas para identificação e mapeamento de áreas de risco.
- Identificar os principais perigos naturais.
- Identificar os principais perigos antrópicos.
- Analisar diferentes cenários de intervenção em situações de emergência.
- Aplicar métodos qualitativos e quantitativos de avaliação do risco.
- Utilizar modelos para avaliar o impacto de eventos adversos.
- Preparar relatórios técnicos para documentar a avaliação de riscos.
Atitudes
- Responsabilidade pelas suas ações.
- Trabalhar em equipa.
- Respeito pelas normas, regulamentos e procedimentos instituídos.
- Sentido de organização.
- Sentido crítico.
Qualificações onde entra
- Técnico/a de Proteção Civil (861RA169, nível 4)
O que o dossiê desta unidade te pede
A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:
- o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
- um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
- as fichas técnicas das atividades;
- os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.
No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.
Uma divisão possível em sessões
Com 50 horas, por exemplo:
- 10 sessões de 5 horas
- 13 sessões: 12 de 4 horas e 1 de 2 horas
É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.
As regras que o Docendo verifica
Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:
- C1 Objetivos presentes
- C6 Três fases
- C7 Introdução completa
- C8 Desenvolvimento teórico-prático
- C9 Conclusão completa
- C10 Os tempos somam
- C11 Proporção das fases
- C13 Regra dos 30/70
- C15 Três momentos de avaliação
- C16 Comunicação dos resultados
- C17 Avaliação em condições equivalentes
- C18 Recursos declarados
- C19 Prever alternativas
- C20 Conteúdos no desenvolvimento
- C24 Cobertura de domínios
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Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações, lido a 31/10/2026.