UC04323
Implementar normas vigentes em espaços de educação-formação
- Carga horária
- 25 horas
- Pontos de crédito
- 2,25
- Nível de qualificação
- 4
Resultados de aprendizagem
Realizações
- Analisar o enquadramento legal e normativo que regula os espaços de educação-formação.
- Aplicar normas e procedimentos relativos à organização, segurança, higiene e acessibilidade dos espaços educativos.
- Promover práticas de sustentabilidade, inclusão e qualidade no ambiente educativo.
Critérios de desempenho
- Relacionando as normas, identificando os seus objetivos, requisitos e impacto na organização, segurança e qualidade do ambiente educativo.
- Aplicando as normas e procedimentos de organização e segurança, selecionando e dispondo equipamentos e materiais de forma segura, acessível e adequada à idade, necessidades e autonomia das crianças e jovens.
- Identificando oportunidades de melhoria e colaborando na adoção de medidas que promovem inclusão e bem-estar.
- Garantindo o reforço da qualidade, acessibilidade e sustentabilidade do espaço socioeducativo.
Conhecimentos
- Lei de bases do sistema educativo - princípios e orientações.
- Espaços educativos e socioeducativos – tipologias, funções, requisitos.
- Respostas sociais e educativas para crianças e jovens.
- Referenciais de qualidade para a educação.
- Regulamentos de infraestruturas em espaço público.
- Condições de segurança e saúde nos estabelecimentos de educação e ensino.
- Legislação de acessibilidades.
- Desempenho ambiental (poupança de água e energia, redução de resíduos, reutilização e reciclagem).
- Organização do ambiente educativo – gestão do grupo, estruturação do espaço.
- Critérios de seleção de equipamentos.
- Critérios de seleção de materiais.
- Procedimentos de segurança e circulação no espaço socioeducativo.
- Sustentabilidade ambiental em contexto educativo.
- Estratégias de inclusão e acessibilidade no espaço socioeducativo.
- Indicadores de qualidade e bem-estar no ambiente educativo.
Aptidões
- Reconhecer os princípios e orientações da Lei de Bases do Sistema Educativo.
- Diferenciar espaços socioeducativos.
- Identificar problemas e as respostas sociais e educativas existentes.
- Distinguir diferentes respostas educativas e os seus enquadramentos normativos.
- Interpretar as normas legais e institucionais aplicáveis aos espaços socioeducativos.
- Interpretar requisitos de segurança, acessibilidade e bem-estar.
- Organizar o espaço socioeducativo de forma inclusiva e acessível.
- Selecionar equipamentos e materiais apropriados e seguros.
- Aplicar procedimentos de higiene e segurança.
- Partilhar e transmitir informação de segurança.
- Identificar riscos e propor medidas corretivas básicas.
- Implementar regras de circulação e acessibilidade.
- Identificar barreiras físicas para pessoas com redução da mobilidade.
- Identificar oportunidades de melhoria dos espaços.
- Propor ações corretivas/preventivas.
Atitudes
- Responsabilidade pelas suas ações.
- Autonomia no âmbito das suas funções.
- Sentido de observação.
- Sentido de organização.
- Rigor.
- Sentido crítico.
- Assertividade e empatia na comunicação.
- Autocontrolo e autorregulação emocional.
- Cooperação com a equipa.
- Empenho e persistência na resolução de problemas.
- Respeito pelas diferenças individuais.
- Respeito pela diversidade.
- Respeito pelas regras e normas definidas.
Qualificações onde entra
- Técnico/a de Ação Educativa (761RA165, nível 4)
O que o dossiê desta unidade te pede
A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:
- o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
- um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
- as fichas técnicas das atividades;
- os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.
No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.
Uma divisão possível em sessões
Com 25 horas, por exemplo:
- 5 sessões de 5 horas
- 6 sessões: 5 de 4 horas e 1 de 5 horas
É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.
As regras que o Docendo verifica
Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:
- C1 Objetivos presentes
- C6 Três fases
- C7 Introdução completa
- C8 Desenvolvimento teórico-prático
- C9 Conclusão completa
- C10 Os tempos somam
- C11 Proporção das fases
- C13 Regra dos 30/70
- C15 Três momentos de avaliação
- C16 Comunicação dos resultados
- C17 Avaliação em condições equivalentes
- C18 Recursos declarados
- C19 Prever alternativas
- C20 Conteúdos no desenvolvimento
- C24 Cobertura de domínios
Queres preparar o dossiê desta unidade no Docendo?
Ainda não abrimos. Deixa o teu email e avisamos-te no lançamento.
Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações, lido a 31/10/2026.