UC04701
Prevenir a negligência, abusos e/ou maus-tratos no apoio à família e à comunidade
- Carga horária
- 25 horas
- Pontos de crédito
- 2,25
- Nível de qualificação
- 4
Resultados de aprendizagem
Realizações
- Detetar alterações do estado físico, emocional ou psicológico indiciadores de negligência, abuso e/ou maus-tratos.
- Colaborar na proposta de medidas preventivas face a situações de negligência, abusos ou maus-tratos no âmbito da sua função.
- Efetuar o registo e transmitir ocorrências segundo os procedimentos institucionais e legais.
Critérios de desempenho
- Identificando sinais físicos, emocionais, comportamentais ou contextuais, recorrendo à observação sistemática e ao conhecimento dos fatores de risco.
- Promovendo a proteção e o bem-estar da pessoa apoiada.
- Registando e comunicando ocorrências de forma objetiva, rigorosa e atempada, cumprindo os procedimentos institucionais, legais e éticos.
Conhecimentos
- Negligência, abuso e maus-tratos – definição e enquadramento.
- Categorias de maus-tratos - negligência, abuso físico, abuso psicológico e emocional, abuso sexual, maus-tratos económicos.
- Maus-tratos em contexto familiar, comunitário e institucional.
- Fatores de risco - pobreza, isolamento social, histórico de violência, dependência funcional, abuso de substâncias.
- Sinais e sintomas de maus-tratos - físicos, comportamentais, emocionais e psicológicos, contextuais e ambientais.
- Formas e estratégias de prevenção - educação e sensibilização, promoção de ambientes seguros, reforço da rede de suporte, integração social, intervenção precoce.
- Estratégias de atuação em situações suspeitas - limites da atuação do técnico, proteção da pessoa apoiada, articulação com a equipa técnica.
- Procedimentos de registo e notificação.
- Legislação aplicável (direitos humanos, direitos das crianças, direito dos idosos, direitos das pessoas com deficiência e incapacidade).
Aptidões
- Distinguir negligência, abuso e maus-tratos.
- Reconhecer os fatores de risco de negligência, abusos e maus-tratos.
- Observar e identificar alterações físicas, emocionais ou comportamentais relevantes.
- Identificar sinais de risco e indícios de negligência, abusos e maus-tratos.
- Manter uma atitude vigilante e sistemática na observação da pessoa apoiada.
- Sugerir medidas preventivas ajustadas ao contexto familiar, comunitário ou institucional.
- Colaborar na implementação de ações de sensibilização e prevenção.
- Articular com a equipa técnica e outros profissionais de apoio.
- Registar ocorrências.
- Comunicar situações suspeitas nos canais institucionais definidos.
- Cumprir normas de confidencialidade e proteção da pessoa apoiada.
- Transmitir informação à equipa técnica.
Atitudes
- Responsabilidade pelas suas ações.
- Autonomia no âmbito das suas funções.
- Proatividade.
- Empenho.
- Sentido de observação.
- Sentido crítico.
- Empatia.
- Escuta ativa.
- Assertividade na comunicação.
- Cooperação com a equipa.
- Disponibilidade para auxiliar.
- Conduta profissional.
- Respeito pelos princípios éticos e deontológicos.
- Respeito pelas regras e normas definidas.
Qualificações onde entra
- Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade (762RA184, nível 4)
O que o dossiê desta unidade te pede
A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:
- o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
- um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
- as fichas técnicas das atividades;
- os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.
No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.
Uma divisão possível em sessões
Com 25 horas, por exemplo:
- 5 sessões de 5 horas
- 6 sessões: 5 de 4 horas e 1 de 5 horas
É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.
As regras que o Docendo verifica
Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:
- C1 Objetivos presentes
- C6 Três fases
- C7 Introdução completa
- C8 Desenvolvimento teórico-prático
- C9 Conclusão completa
- C10 Os tempos somam
- C11 Proporção das fases
- C13 Regra dos 30/70
- C15 Três momentos de avaliação
- C16 Comunicação dos resultados
- C17 Avaliação em condições equivalentes
- C18 Recursos declarados
- C19 Prever alternativas
- C20 Conteúdos no desenvolvimento
- C24 Cobertura de domínios
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Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações, lido a 31/10/2026.