Legislação laboral

Objetivos

• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
• Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

Conteúdos

• Direito do trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes
• Função pessoal
  • Conceito
  • Objectivos
  • Tarefas
  • Interacção entre pessoal e organização
• Elementos essenciais do contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato de trabalho
  • O contrato de trabalho e as figuras afins
  • Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
  • Direitos e deveres da entidade patronal
  • Análise de contratos-tipo
• Formas de cessação do contrato de trabalho
  • Cessação por iniciativa do empregador
  • Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
  • A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
• Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Contrato de trabalho a termo certo
  • Contrato de trabalho a termo incerto
• Segurança Social
  • Direito à segurança social
  • Princípios básicos
  • Regime geral da segurança social
  • Particularidades no sistema de segurança social

O que o dossiê desta unidade te pede

A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:

• o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
• um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
• as fichas técnicas das atividades;
• os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.

No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.

Uma divisão possível em sessões

Com 25 horas, por exemplo:

• 5 sessões de 5 horas
• 6 sessões: 5 de 4 horas e 1 de 5 horas

É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.

As regras que o Docendo verifica

Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:

• C1 Objetivos presentes
• C6 Três fases
• C7 Introdução completa
• C8 Desenvolvimento teórico-prático
• C9 Conclusão completa
• C10 Os tempos somam
• C11 Proporção das fases
• C13 Regra dos 30/70
• C15 Três momentos de avaliação
• C16 Comunicação dos resultados
• C17 Avaliação em condições equivalentes
• C18 Recursos declarados
• C19 Prever alternativas
• C20 Conteúdos no desenvolvimento
• C24 Cobertura de domínios

Queres preparar o dossiê desta unidade no Docendo?

Ainda não abrimos. Deixa o teu email e avisamos-te no lançamento.