Economia e enquadramento jurídico da atividade apícola em Portugal e na UE

Objetivos

• Reconhecer os circuitos funcionais da economia e dos mercados.
• Reconhecer as principais caraterísticas do setor apícola, as suas principais fileiras e os sistemas culturais dominantes nas regiões.
• Identificar os principais normativos jurídicos aplicáveis ao setor, à empresa apícola e ao trabalho apícola.

Conteúdos

• Noções gerais de economia
  • Atividades económicas
  • Circuitos económicos
  • Mercados
• Caraterização do setor apícola
  • Subsetores de atividade e fileira agroalimentar
  • Distribuição geográfica do setor apícola em Portugal e na UE
  • Contas económicas, estruturas e recursos humanos do setor
  • Tipologia da empresa apícola, exploração e sistemas de produção
  • Enquadramento institucional do setor
• Enquadramento jurídico geral da atividade económica da empresa apícola
  • Constituição de empresas e licenciamento
  • Fiscalidade: impostos sobre o consumo, rendimento, património, outros
• Enquadramento jurídico do trabalho no setor apícola
  • Código do trabalho, direitos e deveres
  • Segurança social
  • Fiscalidade

Qualificações onde entra

• Técnico/a Apícola (621369, nível 4)

O que o dossiê desta unidade te pede

A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:

• o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
• um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
• as fichas técnicas das atividades;
• os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.

No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.

Uma divisão possível em sessões

Com 25 horas, por exemplo:

• 5 sessões de 5 horas
• 6 sessões: 5 de 4 horas e 1 de 5 horas

É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.

As regras que o Docendo verifica

Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:

• C1 Objetivos presentes
• C6 Três fases
• C7 Introdução completa
• C8 Desenvolvimento teórico-prático
• C9 Conclusão completa
• C10 Os tempos somam
• C11 Proporção das fases
• C13 Regra dos 30/70
• C15 Três momentos de avaliação
• C16 Comunicação dos resultados
• C17 Avaliação em condições equivalentes
• C18 Recursos declarados
• C19 Prever alternativas
• C20 Conteúdos no desenvolvimento
• C24 Cobertura de domínios

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