Registos Predial, Comercial e Automóvel

Objetivos

• Caracterizar o processo, os atos e os meios de Registo Predial.
• Interpretar o código do Registo Predial.
• Caracterizar a organização, os suportes documentais, efeitos e processo de Registo Comercial.
• Interpretar o Código do Registo Comercial.
• Caracterizar o processo do Registo Automóvel.
• Interpretar o Código de Registo Automóvel.
• Organizar, instruir e movimentar processos de Registo Predial, Comercial e Automóvel.
• Calcular emolumentos.
• Interpretar o regulamento emolumentar dos registos e notariado.

Conteúdos

• Registo Predial
  • Definição
  • Registo
  • Atos
  • Meios de prova
  • Código do registo predial
  • Portal internet para registo predial
• Registo Comercial
  • Organização
  • Processo
  • Atos
  • Meios de prova
  • Suportes
  • Efeitos
  • Código do registo comercial
  • Portal internet para registo comercial
• Registo Automóvel
  • Processo
  • Portal internet para registo automóvel
• Emolumentos
• Legislação aplicável

Qualificações onde entra

• Técnico/a de Serviços Jurídicos (380372, nível 4)

O que o dossiê desta unidade te pede

A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:

• o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
• um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
• as fichas técnicas das atividades;
• os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.

No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.

Uma divisão possível em sessões

Com 50 horas, por exemplo:

• 10 sessões de 5 horas
• 13 sessões: 12 de 4 horas e 1 de 2 horas

É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.

As regras que o Docendo verifica

Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:

• C1 Objetivos presentes
• C6 Três fases
• C7 Introdução completa
• C8 Desenvolvimento teórico-prático
• C9 Conclusão completa
• C10 Os tempos somam
• C11 Proporção das fases
• C13 Regra dos 30/70
• C15 Três momentos de avaliação
• C16 Comunicação dos resultados
• C17 Avaliação em condições equivalentes
• C18 Recursos declarados
• C19 Prever alternativas
• C20 Conteúdos no desenvolvimento
• C24 Cobertura de domínios

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