UFCD 10356
Processos especiais em Processo Civil
- Carga horária
- 25 horas
- Pontos de crédito
- 2,25
- Nível de qualificação
- 4
Objetivos
- Definir Processo Especial em Processo Civil.
- Distinguir os vários processos especiais em Processo Civil.
- Caracterizar a tramitação processual dos vários processos especiais.
- Organizar, instruir e movimentar um processo especial em processo civil.
- Interpretar o Código de Processo Civil.
Conteúdos
- Processo especial em código civil
- Definição
- Tramitação processual em processos especiais
- Tutela da personalidade
- Justificação da ausência
- Interdições e inabilitações
- Prestação de caução
- Consignação em depósito
- Divisão de coisa comum
- Divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge
- Execução especial por alimentos
- Liquidação da herança vaga em benefício do Estado
- Prestação de contas
- Regulação e repartição de avarias marítimas
- Reforma de autos
- Ação de indemnização contra magistrados
- Revisão de sentenças estrangeiras
- Legislação aplicável
Qualificações onde entra
- Técnico/a de Serviços Jurídicos (380372, nível 4)
O que o dossiê desta unidade te pede
A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:
- o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
- um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
- as fichas técnicas das atividades;
- os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.
No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.
Uma divisão possível em sessões
Com 25 horas, por exemplo:
- 5 sessões de 5 horas
- 6 sessões: 5 de 4 horas e 1 de 5 horas
É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.
As regras que o Docendo verifica
Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:
- C1 Objetivos presentes
- C6 Três fases
- C7 Introdução completa
- C8 Desenvolvimento teórico-prático
- C9 Conclusão completa
- C10 Os tempos somam
- C11 Proporção das fases
- C13 Regra dos 30/70
- C15 Três momentos de avaliação
- C16 Comunicação dos resultados
- C17 Avaliação em condições equivalentes
- C18 Recursos declarados
- C19 Prever alternativas
- C20 Conteúdos no desenvolvimento
- C24 Cobertura de domínios
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Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações, lido a 31/10/2026.