UFCD 3558

Gestão, Direito Fiscal e Legislação Laboral - noções básicas

Carga horária
50 horas
Pontos de crédito
4,5
Nível de qualificação
2

Objetivos

  • Descrever as noções básicas inerentes ao Direito Fiscal.
  • Enunciar as noções básicas de Legislação Laboral.
  • Referenciar a regulamentação nacional e comunitária na ótica da área profissional.

Conteúdos

  • Princípios básicos de gestão
    • Condições para a gestão empresarial
    • Criatividade
    • Finanças empresariais
    • <I>Stocks</I>
    • Manutenção
  • Direito Fiscal
    • O imposto
    • Processo tributário
    • Infracção fiscal
    • Principais impostos
      • IVA
      • IRS
      • Imposto de selo
  • Legislação Laboral
    • Direito do Trabalho
    • Contrato de trabalho
      • Formulação
      • Cessação
    • Associações coletivas de trabalho
    • Segurança social
  • Regulamentação nacional e comunitária
    • Decretos-lei
    • Normas comunitárias

Qualificações onde entra

O que o dossiê desta unidade te pede

A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:

  • o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
  • um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
  • as fichas técnicas das atividades;
  • os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.

No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.

Uma divisão possível em sessões

Com 50 horas, por exemplo:

  • 10 sessões de 5 horas
  • 13 sessões: 12 de 4 horas e 1 de 2 horas

É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.

As regras que o Docendo verifica

Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:

  • C1 Objetivos presentes
  • C6 Três fases
  • C7 Introdução completa
  • C8 Desenvolvimento teórico-prático
  • C9 Conclusão completa
  • C10 Os tempos somam
  • C11 Proporção das fases
  • C13 Regra dos 30/70
  • C15 Três momentos de avaliação
  • C16 Comunicação dos resultados
  • C17 Avaliação em condições equivalentes
  • C18 Recursos declarados
  • C19 Prever alternativas
  • C20 Conteúdos no desenvolvimento
  • C24 Cobertura de domínios

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Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações, lido a 31/10/2026.