Transporte aéreo – legislação, normas e procedimentos

Objetivos

• Interpretar e aplicar a legislação e a regulamentação nacional e internacional do transporte aéreo.
• Identificar as entidades reguladoras nacionais e internacionais.
• Aplicar as normas e procedimentos no transporte de passageiros, carga e correio.

Conteúdos

• Definições
  • Aeródromo
  • Assistência em escala
  • Autoassistência em escala
  • Entidade gestora
  • Prestador de serviços de assistência em escala
  • Serviço de assistência em escala
• Taxas aeroportuárias
  • Aterragem
  • Navegação
  • Segurança
  • Abastecimento de combustível
  • Estacionamento de aeronaves
• Transporte aéreo nacional
  • Conceito
  • Legislação
  • Normas e procedimentos
  • Plano Nacional de Segurança da Aviação Civil
    • Introdução
    • Formação
• Definição de acidente
  • Com o avião
  • Com mercadorias perigosas
• Auditorias
  • Gabinete auditor
  • Áreas e requisitos
  • Não conformidades
  • Problemas detetados em auditorias
• Entidades reguladoras nacionais – competências no âmbito do transporte aéreo
  • Enquadramento
  • ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil
  • ANA - Aeroportos de Portugal
  • AOC - Airline Operators Committee
  • DGAIEC – Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
  • SEF - Serviço Estrangeiros e Fronteiras
  • Outras entidades reguladoras nacionais
• Transporte aéreo internacional
  • Conceito
  • Legislação
  • Normas
  • Procedimentos
  • Convenção de Varsóvia
• Entidades reguladoras internacionais – competências no âmbito do transporte aéreo
  • Enquadramento
  • IATA –<EM> International Air Transport Association</EM>
  • ICAO -<EM> International Civil Aviation Organization</EM>
  • FAA – Federal Aviation Administration
  • EASA –<EM> European Aviation Safety Agency</EM>
  • Outras entidades reguladoras internacionais

Qualificações onde entra

• Técnico/a de Tráfego de Assistência em Escala (840341, nível 4)

O que o dossiê desta unidade te pede

A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:

• o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
• um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
• as fichas técnicas das atividades;
• os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.

No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.

Uma divisão possível em sessões

Com 25 horas, por exemplo:

• 5 sessões de 5 horas
• 6 sessões: 5 de 4 horas e 1 de 5 horas

É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.

As regras que o Docendo verifica

Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:

• C1 Objetivos presentes
• C6 Três fases
• C7 Introdução completa
• C8 Desenvolvimento teórico-prático
• C9 Conclusão completa
• C10 Os tempos somam
• C11 Proporção das fases
• C13 Regra dos 30/70
• C15 Três momentos de avaliação
• C16 Comunicação dos resultados
• C17 Avaliação em condições equivalentes
• C18 Recursos declarados
• C19 Prever alternativas
• C20 Conteúdos no desenvolvimento
• C24 Cobertura de domínios

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