UC04209

Efetuar a venda responsável de produtos fitofarmacêuticos

Carga horária: 25 horas
Pontos de crédito: 2,25
Níveis de qualificação: 2, 4

Resultados de aprendizagem

Realizações

Analisar o enquadramento técnico e legal em vigor aplicáveis à distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos.
Prestar informação técnica, aos utilizadores, sobre o uso seguro e sustentável dos produtos fitofarmacêuticos.
Implementar os requisitos e normas de comercialização e venda de produtos fitofarmacêuticos.
Implementar medidas de segurança e de redução de riscos no manuseamento, acondicionamento, armazenamento, e transporte de produtos fitofarmacêuticos.

Critérios de desempenho

Assegurar o cumprimento das obrigações legais associadas à venda, armazenamento e registo de produtos fitofarmacêuticos.
Garantindo que só são vendidos produtos fitofarmacêuticos a utilizadores habilitados.
Informando o comprador sobre riscos, indicando doses, intervalos de segurança e cuidados de segurança.
Determinado as doses, concentrações e volumes de caldas.
Cumprindo os procedimentos operativos estabelecidos e a legislação em vigor no manuseamento, acondicionamento, armazenamento, transporte e utilização de produtos fitofarmacêuticos.
Efetuando os registos em suporte adequado e segundo as normas definidas das vendas e stock de existências dos produtos fitofarmacêuticos.
Cumprindo os requisitos legais e as normas de segurança, de proteção individual, de segurança alimentar, da qualidade e ambiental.

Conhecimentos

Características dos produtos fitofarmacêuticos - Composição/ formulação, modos de ação, classificação, embalagem e rotulagem.
Autorização de produtos fitofarmacêuticos - Tipificação das autorizações de venda e acesso a informação sobre autorizações.
Comercialização e distribuição de produtos fitofarmacêuticos - Autorização de exercício de atividade de distribuição e venda. Manual de procedimentos operativos (MPO). Atribuições e obrigações do operador de venda e do técnico responsável no armazém e no estabelecimento de venda. Comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional.
Venda e armazenamento responsável de produtos fitofarmacêuticos - Segurança das instalações de venda. Registos de distribuição e/ou venda. Eliminação de resíduos de embalagens vazias e obsoletos. Aconselhamento para a utilização segura de produtos fitofarmacêuticos.
Modos de produção e uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos -Regulamentação para a proteção integrada, produção integrada e modo de produção biológico. Princípios de proteção integrada, aconselhamento responsável e registo. Comercialização e utilização de produtos fitofarmacêuticos em modo de produção biológico.
Princípios gerais de segurança no manuseamento e utilização de produtos fitofarmacêuticos - Aspetos toxicológicos inerentes à sua manipulação. Noção de dose, concentração e volume de calda. Informação e leitura do rótulo. Produtos ilegais.
Princípios gerais de redução do risco no manuseamento e aplicação dos produtos fitofarmacêuticos - Cuidados com a preparação da calda. Equipamentos de proteção individual (EPI) especificas. Boas práticas de segurança e saúde no trabalho.
Princípios gerais de redução do risco para o ambiente, espécies e organismos não visados - Inspeção, calibração e conservação de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Impacto no ambiente do uso de produtos fitofarmacêuticos. Risco para as espécies não visadas resultantes da aplicação dos produtos fitofarmacêuticos.
Redução do risco para o consumidor - Boa prática agrícola e intervalo de segurança. Limite máximo de resíduos. Exposição do consumidor e cumprimento das indicações do rótulo.
Armazenamento e transporte de pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos - Condições e características dos locais de armazenamento. Sinalética, perigos e procedimentos de segurança durante o armazenamento. Perigos e segurança no transporte.
Acidentes com produtos fitofarmacêuticos - Prevenção de acidentes. Acidentes de trabalho. Medidas de primeiros socorros.
Normas de gestão de resíduos.
Equipamentos de proteção individual (EPI).
Normas de segurança e saúde no trabalho.
Normas de proteção ambiental.
Normas da qualidade.

Aptidões

Caracterizar os produtos fitofarmacêuticos.
Distinguir classes de produtos fitofarmacêuticos e modos de ação
Interpretar a legislação aplicável à distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
Aplicar procedimentos para a obtenção de autorização do exercício da atividade de distribuição e venda.
Interpretar manual de procedimentos operativos.
Aplicar os procedimentos operativos.
Distinguir deveres do operador de venda e do técnico responsável de armazém.
Aplicar princípios de comercialização e distribuição de produtos fitofarmacêuticos.
Aplicar princípios de venda responsável.
Verificar habilitação do comprador (cartão de aplicador).
Prestar informação sobre riscos, indicar doses e cuidados de segurança.
Aplicar medidas de segurança estabelecidas no manual de procedimentos operativos.
Registar informações obrigatórias dos produtos transacionados.
Utilizar equipamentos de proteção individual.
Interpretar legislação específica sobre proteção integrada.
Distinguir modos de produção.
Identificar produtos fitofarmacêuticos para produção integrada e para produção biológica.
Calcular doses, concentrações e volumes de caldas.
interpretar a informação dos rótulos das embalagens de produto fitofarmacêutico.
Determinar o intervalo de segurança de um produto fitofarmacêutico.
Aplicar procedimentos de segurança e de redução de riscos no manuseamento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
Interpretar simbologia toxicológica e rotulagem de embalagens de produtos fitofarmacêuticos.
Utilizar equipamentos de proteção individual adequado ao manuseamento e aplicação do produto fitoterapêutico.
Aplicar procedimentos de boas práticas de segurança e saúde no trabalho.
Aplicar procedimentos de inspeção e verificação dos equipamentos e máquinas.
Aplicar procedimentos de redução de risco à utilização de produtos fitofarmacêuticos para o ambiente, espécies e organismos não visados.
Aplicar procedimentos de redução de risco para o consumidor.
Aplicar os procedimentos e regras de armazenamento e de sinalização dos perigos de produtos fitofarmacêuticos.
Identificar e localizar a sinalética de segurança do armazém.
Aplicar procedimentos de limpeza, organização do armazém.
Aplicar procedimentos de segurança no acondicionamento e transporte de produtos fitofarmacêuticos.
Identificar procedimentos de atuação em caso de acidente com produtos fitofarmacêuticos.
Aplicar as normas de gestão de resíduos.
Utilizar os equipamentos de proteção individual.
Aplicar as normas de segurança e saúde no trabalho.
Aplicar as normas de proteção ambiental.
Aplicar as normas da qualidade.
Aplicar normas segurança alimentar

Atitudes

Responsabilidade pelas suas ações.
Autonomia no âmbito das suas funções.
Respeito pela legislação em vigor.
Rigor.
Iniciativa e proatividade.
Conduta profissional.
Respeito pelos princípios da sustentabilidade.
Respeito pelos princípios éticos e deontológicos.
Respeito pelas regras e normas definidas.

Qualificações onde entra

Técnico/a de Produção Agropecuária (621RA204, nível 4)
Técnico/a de Viticultura, Enologia e Enoturismo (621RA243, nível 4)
Operador/a de Produção Agropecuária (621RA244, nível 2)
Técnico/a de Jardinagem e Espaços Verdes (622RA167, nível 4)

O que o dossiê desta unidade te pede

A parte do dossiê técnico-pedagógico que cabe ao formador, para esta unidade:

o programa ou o plano do módulo, com o objetivo geral e os objetivos específicos;
um plano de sessão para cada sessão, com introdução, desenvolvimento e conclusão;
as fichas técnicas das atividades;
os instrumentos de avaliação, com a proposta de resolução.

No Docendo escolhes a unidade e propomos a divisão em sessões. Depois geramos cada sessão com o plano, as atividades e os instrumentos, e mudas tudo numa estrutura só.

Uma divisão possível em sessões

Com 25 horas, por exemplo:

5 sessões de 5 horas
6 sessões: 5 de 4 horas e 1 de 5 horas

É só um exemplo: a divisão é tua e da entidade formadora.

As regras que o Docendo verifica

Das 24 regras pedagógicas do Docendo, estas aplicam-se a cada módulo e a cada sessão:

C1 Objetivos presentes
C6 Três fases
C7 Introdução completa
C8 Desenvolvimento teórico-prático
C9 Conclusão completa
C10 Os tempos somam
C11 Proporção das fases
C13 Regra dos 30/70
C15 Três momentos de avaliação
C16 Comunicação dos resultados
C17 Avaliação em condições equivalentes
C18 Recursos declarados
C19 Prever alternativas
C20 Conteúdos no desenvolvimento
C24 Cobertura de domínios

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Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações, lido a 31/10/2026.